Condições Gerais

Primeira encomenda é sempre liquidado à GreenFever, Lda. em numerário ou com cheque visado ou por transferência bancária.

As encomendas são liquidadas a Pronto Pagamento, salvo acordo de plafond de crédito mensal atribuído pelo Departamento Financeiro da GreenFever, Lda

Encomendas de valor inferior ou igual a €100 são sempre pagas a Pronto Pagamento independentemente das condições previamente acordadas.

As faturas são liquidadas impreterivelmente na sua data de vencimento. Assim reserva o direito à GreenFever, Lda de apresentar os cheques ao banco nas datas de vencimento das faturas, independentemente das suas datas de emissão.

À GreenFever, Lda reserva-se o direito de cobrar prioritariamente, os valores resultantes de encargos financeiros.

Devido ao agravamento contínuo das diversas despesas e encargos bancários, a GreenFever, Lda debitará despesas administrativas:

Devolução de Cheque (25€ por cheque)

Adiamento de cheques (por cheque) 15€ até 5 dias antes da respetiva data, 25€ menos que 5 dias de antecedência, não nos é possível adiar cheques com menos de 2 dias úteis de antecedência.

Plano de Pagamento Especiais: 75€.

À GreenFever, Lda reserva-se o direito de não aceitar nem o adiamento nem plano especial de pagamentos.

A devolução de cheques por falta de provisão ou outros motivos, dará sempre lugar ao débito de juros de mora à taxa supletiva de juros de mora comerciais aplicadas pela DGI na data de fatura, para além de débito dos encargos bancários.

Sempre que existam condicionalismos imputáveis ao cliente que impeçam a apresentação do cheque na data de vencimento da fatura, serão igualmente debitados juros de mora à taxa referida anteriormente

Em caso de incumprimento dos pagamentos acordados, o cliente terá ainda de pagar à GreenFever, Lda as despesas e encargos decorrentes da cobrança judicial da divida, incluindo os honorários devidos a Advogado.

Em função da estratégia comercial a GreenFever, Lda reserva-se no direito de alterar preço de produtos, condições de pagamento, condições de descontos ou condições de agravamentos.

Estas alterações serão disponibilizadas no site.

Notas de Crédito

A emissão da nota de crédito só será efetuada depois da verificação física do material, sendo esta induzida por:

Incompatibilidade do produto: aquando a data da fatura do produto não excede os 10 dias úteis.

Devolução comercial: aquando a data da fatura do produto não excede os 10 dias úteis.

A nota de crédito torna-se válida, após receção do duplicado pela GreenFever, Lda, devidamente carimbado e assinado pelo cliente.

Presupõe-se o uso da Nota de Crédito em futuras compras pelo que a GreenFever, Lda não reembolsa o montante das Notas de Crédito

A GreenFever, Lda tem como politica a emissão de notas de créditos sem IVA conforme o estipulado no Artº 78 Nº2 do CIVA.

As encomendas podem:

  • Ser expedidas por transportadora sendo o valor do porte suportado pelo cliente.

Condições contratuais entre a GreenFever, Lda e transportadoras, garantem entregas em 24h para território nacional, salvo raras exceções.

  • Ser levantadas nas instalações da GreenFever, Lda

Travessa da Liberdade Lugar de Mosteiro Armazém 2, lote 3 4785-081 Trofa, Portaugal.

No horário: segunda a sexta-feira, entre 09h30m – 12h50m e 14h30 – 18h50m.

Encomendas realizadas até as 17h serão expedidas no próprio dia com entrega em 24h, salvo raras exceções, após este horário dependerá do volume de expedições do dia.

Ao rececionar a mercadoria no balcão o cliente deverá SEMPRE verificar a mesma no ato da entrega, não sendo aceites reclamações posteriores.

No caso de a mercadoria ser expedida por uma transportadora o cliente deverá analisar cuidadosamente na receção a embalagem da mercadoria e caso seja detetada alguma anomalia com a embalagem deve colocar SEMPRE uma ressalva no comprovativo de entrega apresentado pelo motorista.

As informações de ressalva deverão ser detalhadas, como por exemplo:

– Embalagem vincada no lado esquerdo

– Embalagem com os cantos amassados

– Embalagem com danos visíveis

– Embalagem em mau estado

– Embalagem com sinais de violação

Alertamos que os carimbos com frases preconcebidas ou observações como por ex.: “sujeito a conferência”, “apresentados isoladamente”, não vinculam responsabilidade acrescida ao serviço de transporte efetuado.

 Nota: Caso se verifique que a ressalva não tenha sido efetuada aquando da entrega da encomenda, a não se responsabiliza pelos danos causados a esta mercadoria.

Só serão aceites reclamações relativas a material danificado no transporte nas 24horas após a receção da mercadoria e mediante a apresentação dos seguintes dados:

-Fotografia exterior da embalagem com a etiqueta da transportadora;

-Fotografia exterior da embalagem onde seja visível o dano;

-Fotografia interior da embalagem;

-Fotografia do dano da mercadoria

A falta de fotografias pode determinar a recusa do processo pela seguradora/transportadora.

Material em Falta, Material em Excesso e Material Trocado:

  1. a) Após verificar que existe material em falta, excesso ou trocado, face aos documentos recebidos, dispõe de 48h para nos reportar a situação;
  2. b) Deve indicar a anomalia detetada indicando o número da sua fatura;
  3. c) Estes reports devem ser efetuados através do site.

Neste Website os valores expostos não se encontram acrescidos de IVA, nem valor das taxas (AGECOP,ECOREE) inerentes ao tipo de artigo.

  • O IVA é calculado no final da compra, e imputado nesse passo;
  • As Taxas são calculadas e imputadas nos artigos também no final da compra;
  • Os produtos podem ser taxados consoante :
    • IVA à taxa legal de 23%;
    • IVA ao abrigo do regime da margem- “Regime de Margem- Bens em Segunda-mão”

Para saber se o artigo é vendido em cada regime deve consultar no campo do “carrinho” e verificar o imposto cobrado no artigo, como também no campo de descrição do artigo.

O imposto no caso de venda no “Regime de Margem- Bens em Segunda-mão” é igual a 0€ , sendo posteriormente inscrita a respetiva justificação da isenção na fatura de venda.

O que é o Regime de Margem- Bens em Segunda-mão?

Os bens móveis suscetíveis de reutilização no estado em que se encontram ou após reparação, com exclusão dos objetos de arte, de coleção, das antiguidades, das pedras preciosas e metais preciosos, não se entendendo como tais as moedas ou artefactos daqueles materiais.

As transmissões de bens em segunda mão, efetuadas por um sujeito passivo revendedor, são sujeitas ao regime especial de tributação da margem, desde que este tenha adquirido esses bens no interior da Comunidade numa das seguintes condições:

– A um particular;

– A um sujeito passivo que isentou a venda ao abrigo do n.º 32 do artigo 9.º do CIVA;

– A um sujeito passivo que alienou um bem de investimento, isentando a venda ao abrigo do artigo 53.º do CIVA;

– A um sujeito passivo revendedor, em relação a bens cuja venda foi também abrangida por este mesmo regime de tributação.

Importa frisar que este regime apenas se aplica a revendedores de bens usados e apenas a bens considerados Existências/Inventários, estando, pois, afastada a possibilidade da sua aplicação a Imobilizado/Bens de Investimento.

A grande vantagem deste regime reside no fato da base tributável do IVA ser constituída pela diferença, devidamente justificada, entre o preço de venda e o preço de compra (margem), tal como refere a alínea f), do número 2 do artigo 16.º do CIVA.

Este sistema pode coexistir com o regime normal de liquidação do imposto sobre o valor da contraprestação obtida ou a obter do adquirente ou de um terceiro, referido no número 1, do artigo 16.º do CIVA podendo o sujeito passivo revendedor optar pela liquidação do imposto nos termos gerais do CIVA em cada transmissão até ao momento da exigibilidade do imposto, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do CIVA.

fonte: https://www.startandgo.pt/m/pt/article?id=1123&name=REGIME_ESPECIAL_DE_TRIBUTACAO_DE_BENS_EM_SEGUNDA_MAO_OBJECTOS_DE_ARTE_DE_COLECCAO_E_ANTIGUIDADES_B

 

A GreenFever, Lda tem uma equipa formada e especializada para solucionar questões técnicas dos produtos que importa, distribui e comercializa.

Os pedidos de RMA devem ser efetuados através do preenchimento do formulário adequado existente no site da GreenFever, Lda. Cumprir com estes procedimentos reduzirá o tempo de conclusão do processo.

Não serão aceites mercadorias cuja informação sobre o motivo de avaria descrito no RMA não esteja devidamente preenchido.

Em qualquer momento o cliente poderá consultar o seu processo de RMA acedendo à área reservada no nosso site.

Os envios de RMAs são da responsabilidade do cliente bem como o valor dos portes.

Após a reparação ou troca dos produtos em RMA a GreenFever, Lda   responsabiliza-se pelo envio dos mesmos para o cliente, assim como, pelo valor dos portes, no caso de envios para Portugal Continental. Nos envios para os arquipélagos dos Açores e da Madeira o valor dos portes é dividido em partes iguais entre a GreenFever, Lda. e o cliente.

O envio e acondicionamento dos RMAs para a GreenFever, Lda. é sempre da responsabilidade do cliente. A GreenFever, Lda, não se responsabiliza pelos danos causados no transporte.

Os componentes comercializados pela GreenFever, Lda têm a garantia fornecida pelo fabricante. Os produtos com “Garantia Vitalícia” pressupõe que os primeiros dois Anos de Garantia são cobertos pela GreenFever, Lda e os seguintes serão suportados pelo fabricante. Caso seja a GreenFever, Lda a processar o envio para o fabricante a pedido do cliente, esse custo é sempre suportado por este.

Os componentes/produtos comercializados pela GreenFever, Lda são controlados na expedição por um sistema de registo (controlo de número de série) que não deve ser removido sob pena de não-aceitação do processo.

O prazo máximo para a reparação/troca de produtos é de 30 dias. Excetuam-se situações em que por motivos alheios à GreenFever, Lda esse prazo poderá ser estendido.

  • Findo este prazo, a GreenFever, Lda procederá à troca por um equipamento similar ao produto original. Se for solicitado o crédito, este será efetuado pelo valor atual de mercado (tendo por referência um produto similar). Poderá haver desvalorização em caso de falta de acessórios ou deterioração do equipamento.

São aceites produtos considerados à chegada, os que se encontrem nas seguintes condições:

  1. a) Produtos que se encontram com uma avaria à chegada ao cliente;
  2. b) Produtos que não possuam peças partidas;
  3. c) Produtos que mantêm a caixa exterior original da marca;
  4. d) Produtos que se encontrem dentro da data de validade;
  5. e) Conservação por parte do cliente da fatura e/ou comprovativo da compra;
  6. f) Correto preenchimento do formulário de RMA pelo site.
  • Troca direta de material

Ocorre somente quando não seja possível a reparação do equipamento. A troca direta pressupõe a troca por um produto igual (quando exista em stock) ou por equipamento idêntico ou com características similares ao original. Caso o cliente não aceite a troca e nos solicite o crédito, esse será emitido de acordo as regras estabelecidas no ponto (§) destas condições.

  • Devolução de material

Só será possível em caso de não conformidade com as especificações do produto ou havendo divergência entre a encomenda e o produto entregue (cfr. DL n.º 84/2008, de 21 de Maio e alterações)

Prazo de devolução: 10 dias úteis

Só serão aceites os produtos que estejam em perfeitas condições de comercialização. Os produtos têm que estar na sua embalagem original, com os acessórios nas suas embalagens originais, manuais e documento de compra.

Não serão aceites produtos que apresentem sinais de utilização, sinais de manipulação ou danos.

Os consumíveis devolvidos não podem apresentar indícios de utilização superior a 30%.

As taxas de consumíveis avariados (tinteiros e toners) variam entre os 0.2% e os 0.4%, no entanto a GreenFever, Lda aceita reclamações relativamente a consumíveis avariados no valor de 10% face às compras efetuadas por referência. Excetua-se a esta taxa qualquer consumível que faça parte de um lote com anomalia.

Observações:

  1. a) A autorização do pedido de devolução não implica aceitação da mesma, estando esta sempre sujeita a uma verificação das condições em que se encontra o produto.
  2. b) Situação em que o material enviado não esteja de acordo com a aprovação da devolução a GreenFever, Lda procederá ao envio de um e-mail a informar que tem 30 dias, a contar da data de receção do mesmo, para levantar o material. Caso o mesmo não seja levantado nesse período o material será enviado para uma instituição de caridade que a GreenFever, Lda tenha abraçado.
  3. c) Devoluções – As devoluções ou trocas são sujeitas a uma taxa administrativa (manuseamento e reposição de stock) no valor de 10% sobre o valor da devolução, sendo o mínimo de cobrança no valor de 10€.
  4. d) Retomas – As retomas são sujeitas a uma análise prévia para avaliar interesse e valor.
  • DOA (troca direta)

Só serão aceites os produtos que estejam em perfeitas condições de comercialização. Os produtos têm que estar na sua embalagem original, com todos os acessórios nas suas embalagens originais, manuais e documento de compra. Só se procederá ao respetivo DOA quando o equipamento se encontrar nas nossas instalações e após verificação pelo nosso departamento Pós-venda.

Não serão aceites produtos que apresentem sinais de utilização, sinais de manipulação ou danos.

  • Notas de Crédito

A emissão da nota de crédito só será efetuada depois da verificação física do material, sendo esta induzida por:

Incompatibilidade do produto: aquando a data da fatura do produto não excede os 10 dias úteis.

Devolução comercial: aquando a data da fatura do produto não excede os 5 dias úteis.

A nota de crédito torna-se válida, após receção do duplicado pela GreenFever, Lda, devidamente carimbado e assinado pelo cliente.

Presupõe-se o uso da Nota de Crédito em futuras compras pelo que a GreenFever, Lda não reembolsa o montante das Notas de Crédito

A GreenFever, Lda tem como politica a emissão de notas de créditos sem IVA conforme o estipulado no Artº 78 Nº2 do CIVA.

As garantias são atribuídas a contar da data da fatura entre a GreenFever, Lda e o nosso cliente.

As garantias dos produtos comercializados pela GreenFever, Lda terão um prazo de garantia afixado em cada produto no site (em breve) sendo que:

Produtos Recondicionados:

  1. Categoria de Informática (Portáteis/Híbridos/Computadores/Monitores/Servidores): 1 Ano de Garantia (salvo outro período indicado na fatura ou descrição do artigo)
    1. Baterias e Carregadores Fornecidos nos Equipamentos Recondicionados de Informática carecem de 15 dias de Garantia. ( Garantimos pelo menos 60min de autonomia nas baterias)
  2. Categoria de Smartphones: 3 Anos de Garantia
    1. Baterias e Carregadores fornecidos nos Equipamentos Recondicionados Smartphones carecem de garantia de 3 Meses. ( Garantimos capacidade da bateria acima de 75%)

Peças para reparação (Lcd’s, Transformadores, Baterias, Teclados, Dc jacks, Flat Cables, Plasticos): 6 Meses

Touch/Lcd’s para Smartphones: 1 Mês Garantia

Quando os equipamentos são para uso profissional a garantia é regulada pelo Código Civil, sendo o prazo de garantia caso não haja convenção em contrário será de seis meses, de acordo com o n.º 2 do artigo 921 do Código Civil.

Para legislação de consumo profissional consultar nomeadamente os art.ºs 913.º a 921.º do Código Civil (Livro II, Título II, Capítulo I, Secção VI – Venda de coisas defeituosas).

Outros Produtos: 2 Anos Garantia

LCD’S, transformadores originais e/ou compatíveis, baterias, teclados para portáteis tem seis meses de garantia após data fatura, restantes produtos tem um ano de garantia após data de fatura cfr. artigo 2.º beneficiam de uma garantia de conformidade durante o prazo de 1 ano a contar da data de entrega do bem vendido (Lei n.º 24/96 de 31 de Julho de 1996. Diretiva comunitária n.º 99/44/CE, de 25 de Maio de 1999, Decreto – Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril de 2003, 468 do Código Comercial, diplomas relativos a certos aspetos entre comerciantes.

Perda imediata de garantia:

  • uso indevido do equipamento (sinais de queda, humidade);
  • subtensão elétrica, picos de corrente;
  • condições ambientais: trovoada, excesso de exposição ao calor;
  • cabos traçados;
  • etiquetas de identificação do equipamento rasuradas e/ou alteradas e/ou danificadas e/ou retiradas (ex: IMEI);
  • abertura ou sinais de tentativa de abertura dos equipamentos.

Os tinteiros e toners serão pesados a fim de se averiguar a veracidade da reclamação confirmando o respetivo uso dado.

 

 

Orçamento de reparação:

  • O orçamento de reparação poderá sofrer alterações pelo que o cliente será informado, delas, na medida em que, ao substituir certas peças avariadas se detete novas avarias, impossíveis de serem detetadas sem a reparação anterior.

Reparações realizadas:

  • A garantia apenas poderá ser reclamada no produto/peça usado na reparação nunca no equipamento original já fora de garantia e com perda de garantia, não serão creditados o valor de mão obra de reparação. A garantia da peça em reclamação será independente do resto do equipamento, caso a remoção da peça a torne perdida não será imitido nenhum crédito.
  • Não nos responsabilizamos pela perda de dados contidos no equipamento.

Sistema de Grading dos nossos Equipamentos

Os nossos Equipamentos recondicionados são equipamentos totalmente certificados e testados. Estes equipamentos foram minuciosamente examinados pelos nossos técnicos para garantir que estão em perfeito estado de funcionamento técnico e também a nível estético. Efetuamos uma verificação em vários pontos, onde testamos e certificamo-nos que os seguintes componentes estão funcionais:

  • Bateria
  • Portas USB
  • Portas de Vídeo
  • LCD
  • TouchPad
  • Teclado
  • Colunas de Som
  • Disco
  • MotherBoard
  • RAM
  • Sistema Operativo

No que respeita a estes produtos, deve ser tida em conta a categoria dos mesmos a nível estético (“Excelente” (Grade A+) , “Muito Bom” (Grade A) e “Bom” (Grade A-) ). As categorias são utilizadas para classificar os sinais de uso apresentados pelos mesmos. Esta distinção permite, por um lado, informar os consumidores e gerir as suas expectativas, sendo o preço dos equipamentos diferenciado consoante a sua categoria. Desta forma, tem-se:

Categoria Informática (Portáteis/Híbridos/Computadores/Monitores/Servidores)

  • Grade A+

Ecrã/Teclado/Trackpad: Sem riscos

Corpo: Como novo, sem riscos visíveis a uma distância de um Lápis.

  • Grade A

Ecrã/Teclado/Trackpad: Sem riscos

Corpo: Micro riscos ligeiros (Invisíveis ao comprimento de um braço)

  • Grade A-

Ecrã/Teclado/Trackpad: Pode Conter  Riscos ou pequenas manchas brancas no LCD (Pouca perceção quando ligado)

Corpo: Riscos Vísiveis, podendo conter Amolgadelas ou Cantos “Esquinados”, nao afetando o desempenho do Equipamento.

Todos os Equipamentos pertencentes à categoria de Informática têm um período de Garantia de 1 Ano (12 meses), com as seguintes diferenciações no caso dos artigos consumíveis :

  • Bateria: 15 dias de Garantia ( Garantimos pelo menos 1 hora de autonomia)
  • Carregador: 15 dias de Garantia

Categoria Smartphones (Smartphones/Tablets)

Todos os telefones estão desbloqueados e são totalmente testados.

  • Excelente

Ecrã: Sem Marcas ou Marcas pouco visíveis ( Riscos Ligeiros, dificilmente Percetíveis)

Corpo: Sem Marcas ou Marcas pouco visíveis e não contém amolgadelas ( Riscos Ligeiros, dificilmente Percetíveis)

  • Muito Bom

Ecrã: Pode apresentar Marcas ligeiras, mas não percetíveis quando ecrã ligado

Corpo: Riscos ligeiros pouco percetíveis, mas não contém amolgadelas

  • Bom

Ecrã: Marcas e riscos visíveis

Corpo: Riscos muito Acentuados, podendo também conter amolgadelas

Todos os Equipamentos pertencentes à categoria de Smartphones têm um período de Garantia de 3 Anos (36 meses), com as seguintes diferenciações no caso dos artigos consumíveis :

  • Bateria: 3 Meses de Garantia ( Garantimos que a capacidade da bateria é superior a 75%)
  • Carregador: 3 Meses de Garantia

Os telemóveis são usados e recondicionados, pelo que não garantimos a certificação original de resistência à água e ao pó (IP67 ou IP68). 

Os telemóveis que tenham sido trocadas as peças originais devido a algum recondicionamento já pré-realizado podem conter aviso de peças “não-originais” nas definições do smartphone, não invalidando, no entanto, o correto funcionamento de todas as peças substituídas e do próprio dispositivo.

Consulte o nosso Guia de Grading para Smartphones:

Clicar aqui

Acordo de Utilização entre o Utilizador e o Portal GreenFever

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Existe informação sobre o seu computador, tanto a nível de hardware como de software que é recolhida automaticamente pela GreenFever. Esta informação pode incluir: O seu endereço de IP, tipo de browser, nomes de domínio, tempos de acesso e os endereços dos sites que fazem referências. Esta informação é usada por GreenFever para a operação dos seus serviços, para garantir a qualidade do serviço e para obter estatísticas gerais de utilização do site GreenFever.
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Uso da sua informação pessoal

Recolhemos e usamos a sua informação pessoal para operar este site e fornecer um serviço de qualidade da forma que nos solicitou. A GreenFever também usa essa informação para lhe dar a conhecer produtos e/ou serviços disponíveis a partir da GreenFever e dos seus afiliados. GreenFever pode também contactá-lo através de inquéritos acerca da sua opinião sobre os serviços atuais ou futuros a disponibilizar.
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Uso de Cookies

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Segurança da sua Informação

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Mudanças a esta Declaração

O portal GreenFever poderá ocasionalmente modificar esta declaração unilateralmente para refletir a linha de atuação da entidade que o gere. Convidamo-lo por isso regularmente a rever esta declaração.

As questões emergentes relacionadas ao portal GreenFever serão solucionadas, primeiramente, por mediação, devendo, para o efeito, qualquer uma das partes comunicar à outra a existência de uma questão divergente.

A resolução consensual do diferendo não poderá exceder o prazo de 30 dias a contar da data de receção da comunicação a que se refere o número anterior.

Esgotado o prazo referido no número anterior, serão tais questões, dirimidas pelo Centro de Arbitragem de conflitos de Consumo do Ave/Tribunal Arbitral, sito na Rua Capitão Alfredo Guimarães nº1 – 4800-019 Guimarães Tel:253 422 410

Email: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt.

Terms and Conditions of Sale

A Lei 62/98 da Cópia Privada visa a taxação de todos os equipamentos que disponham de capacidade de gravação e/ou memória interna, com o objetivo de compensação equitativa, referente aos direitos de autor. A taxa será aplicada nos produtos indicados e incidirá sobre a quantidade de armazenamento que cada equipamento tem.

Dispositivos Preço por GB Taxa Máxima
Computadores 0,004€ >1875GB 7,5€
Telemóveis 0,120€ >125GB 15€
Tablets 0,120€ >125GB 15€
MP3 e MP4 0,200€ >75GB 15€
Câmaras Fotográficas e Vídeo 0,016€ >937GB 15€
Descodificadores 0,016€ >937GB 15€
Microgravadores 0,016€ >937GB 15€
E-Readers 0,200€ >75GB 15€
Consolas 0,200€ >75GB 15€
Discos multimédia 0,016€ >937GB 15€
Discos externos e SSD 0,004€ >1875GB 7,5€
Memória USB 0,016€ >468GB 7,5€
Cartões Memória 0,016€ >468GB 7,5€
Outros equipamentos 0,016€ >937GB 15€
Consumíveis Taxa por unidade
Cassetes Áudio, Vídeo 0,10€
CD 8cm, 12cm 0,05€
CD-RW 0,10€
Minidisc 0,05€
DVD 0,10€
DVD-RW, DVD-RAM 0,20€
Blu-ray 0,20€
Reprografia Taxa por unidade
Multifunções ou Fotocopiadora Tinta 5€
MultiFunções ou Fotocopiadora Laser até 40PPM 10€
MultiFunções ou Fotocopiadora Laser >40 PPM 20€
Scanners e Digitalizadores 2€
Impressora Jato Tinta 2,5€
Impressora Laser 7,5€
Gravadores Taxa por unidade
Gravador de Cassetes Áudio 0,20€
Gravador de Cassetes Vídeo 0,20€
Gravador de CD 1€
Gravador de DVD 2€
Gravador de DVD+CD 3€
Gravador de Blu-Ray 3€

Ao valor das taxas acresce o IVA em vigor de 23%.

A compensação para a Cópia Privada, prevista na Lei 62/98, alterada pela Lei 49/2015 de 5 de Junho, está incluída no preço dos produtos, nos casos aplicáveis.